Fluxo de Processos
Fluxo de Processo
- Avaliação de Invalidez de Dependente - Avaliação da Capacidade Laborativa por Recomendação Superior - Avaliação da Idade Mental de Dependente Para Concessão de Auxílio Pré-Escolar - Exame Para Investidura em Cargo Público (Exame Admissional) - Revisão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Para o Trabalho Para Fins de Reversão - EC Nº...
Escrito por SIASS-UFCG | Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Última atualização em 10/04/2023, 14h35
- Escrito por SIASS-UFCG | Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
- publicado
- 10/04/23
- 14h27
Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Raio-X ou Substâncias Radioativas (APENAS UFCG)
APENAS SERVIDORES DA UFCG FLUXO DO PROCESSO PASSO SETOR PROCEDIMENTO 1º Interessado Inicia processo via SEI e...
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- não publicado
- 10/08/18
- 10h00
Avaliação de Invalidez Para Fins de Concessão Pensão
REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO DE INVALIDEZ PARA FINS DE CONCESSÃO DE PENSÃO. Base Legal: Art. 217, inciso IV, alínea "b"; ou Art. 217, inciso VI, combinado com alínea "b" do inciso IV;...
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- não publicado
- 10/08/18
- 10h00
Isenção de Imposto de Renda Sobre a Aposentadoria ou Pensão
REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO COM VISTA À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA OU PENSÃO. Base Legal: Art. 1º, da Lei 11.052, de 30/12/2004; Art. 47, da Lei...
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- não publicado
- 10/08/18
- 10h00
Remoção por Motivo de Saúde do Servidor, de Pessoa de sua Família ou Dependente
REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO PERICIAL COM VISTA À REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR, DE PESSOA DE SUA FAMÍLIA OU DEPENDENTE. Base Legal: Artigo 36, parágrafo único, inciso III,...
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- não publicado
- 10/08/18
- 10h00
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