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Fluxo de Processos

Escrito por SIASS | UFCG
REQUERIMENTO

Insalubridade, Periculosidade, Raio-X (APENAS UFCG)

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO PERICIAL COM VISTA À CONCESSÃO ADICIONAIS OCUPACIONAIS (APENAS UFCG) Base Legal: Lei nº 1234 de 14/11/1950, Lei nº 8112 de 11/12/1990, Lei nº 8270 de...

Tags: Requerimento , Adicionais , Insalubridade , Periculosidade , Raio-X
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Isenção de Imposto de Renda Sobre a Aposentadoria, Pensão ou Reforma

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO COM VISTA À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA, PENSÃO OU REFORMA. Base Legal: Art. 6º, XIV e XXI, da Lei nº 7.713, de 1988,...

Tags: Requerimento , Isenção de Imposto de Renda , Aposentadoria , Pensão
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
Requerimento

Licença Para Tratamento da Própria Saúde ou Por Motivo de Doença em Pessoa da Família

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO COM VISTA À CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE OU POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. Base Legal: Arts. 81, inciso I,...

Tags: Licença Para Tratamento de Saúde , Servidor , Fluxo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Licença à Gestante

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO COM VISTA À CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE. Base Legal: Art. 207, §§ 2º, 3º e 4º, Lei nº 8.112, de 1990 e Art. 71, Lei nº 9213, de...

Tags: Licença à Gestante , Fluxo de Processo , Passo a Passo.
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Licença por Motivo de Acidente em Serviço ou Doença Profissional

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO COM VISTA À CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL. Base Legal: Arts. 211 e 212 da Lei nº 8112, de 1990, Art....

Tags: Licença por Motivo de Acidente em Serviço ou Doença Profissional , Passo a Passo , Fluxo de processo , CAT/SP
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Aposentadoria Por Invalidez

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO COM VISTA À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Base Legal: Art. 40, § 1º, Inciso I da CF, de 1988, art. 186, Inciso I, §§ 1º e 3º, Art. 188,...

Tags: Aposentadoria Por Invalidez , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Avaliação Pericial Para Fins de Pensão

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO PERICIAL COM VISTA À CONCESSÃO DE PENSÃO. Base Legal: art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990.   FLUXO DO...

Tags: Avaliação Pericial Para Fins de Pensão , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
Requerimento

Remoção por Motivo de Saúde do Servidor, de Pessoa de sua Família ou Dependente

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO PERICIAL COM VISTA À REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR, DE PESSOA DE SUA FAMÍLIA OU DEPENDENTE. Base Legal: Art. 36 da Lei nº 8.112, de...

Tags: Remoção por Motivo de Saúde do Servidor , de Pessoa de sua Família ou Dependente , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Horário Especial Para Servidor com Deficiência ou Cônjuge, Companheiro, Filho ou Dependente com Deficiência

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO PERICIAL COM VISTA À CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. Base...

Tags: Horário Especial Para Servidor com Deficiência ou Cônjuge , Filho ou Dependente com Deficiência , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Constatação de Deficiência de Candidatos Aprovados em Concurso Público em Vaga de Pessoa com Deficiência

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO PERICIAL COM VISTA À CONSTATAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EM VAGA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Base Legal: Arts. 3º...

Tags: Constatação de Deficiência de Candidatos Aprovados em Concurso Público em Vaga de Pessoa com Deficiência , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Avaliação de Sanidade Mental Para Fins de Processo Administrativo Disciplinar

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO DE SANIDADE MENTAL PARA FINS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Base Legal: Art. 160 da Lei nº 8.112, de 1990.   FLUXO DO...

Tags: Avaliação de Sanidade Mental Para Fins de Processo Administrativo Disciplinar , Fluxo de Processos , Passo a passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Recomendação Para Tratamento de Acidentados em Serviço, em Instituição Privada, a Conta de Recursos Públicos

AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM INSTITUIÇÃO PRIVADA, À CONTA DE RECURSOS PÚBLICOS. Base Legal: Art. 213 da Lei nº 8.112, de 1990.   FLUXO...

Tags: Recomendação Para Tratamento de Acidentados em Serviço , em Instituição Privada , a Conta de Recursos Públicos , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Readaptação Funcional do Servidor por Redução de Capacidade Laboral

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO PERICIAL COM VISTA À READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR POR REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Base Legal: Art.24 da Lei nº 8.112, de...

Tags: Readaptação Funcional do Servidor por Redução de Capacidade Laboral , Fluxo de Processos , Passo a passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Avaliação de Servidor Aposentado por Invalidez Para Fins de Reversão

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO COM VISTA À AVALIAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ PARA FINS DE REVERSÃO. Base Legal: Art. 25, Inciso I e Art.188, § 5º, da Lei nº 8.112, de...

Tags: Avaliação de Servidor Aposentado por Invalidez Para Fins de Reversão , Fluxo de Processos , Passo a passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Avaliação da Capacidade Laborativa de Servidor em Disponibilidade

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE. Base Legal: Art. 32 da Lei nº 8.112, de 1990. FLUXO DO...

Tags: Avaliação da Capacidade Laborativa de Servidor em Disponibilidade , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Exame Para Investidura em Cargo Público (Exame Admissional)

EXAME PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO (ADMISSIONAL). Base Legal: Art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990.   FLUXO DO...

Tags: Exame Para Investidura em Cargo Público (Admissional) , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00

Pedido de Reconsideração e Recurso

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO. Base Legal: Arts. 106, 107 e 108 da Lei nº 8.112, de 1990.   FLUXO DO...

Tags: Pedido de reconsideração e recurso , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Avaliação da Idade Mental de Dependente Para Concessão de Auxílio Pré-Escolar

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO COM VISTA À AVALIAÇÃO DA IDADE MENTAL DE DEPENDENTE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. Base Legal: § 2º do Art. 4º do Decreto nº 977, de...

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  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
REQUERIMENTO

Avaliação de Servidor com Deficiência Para Comprovação da Necessidade de Acompanhamento no Deslocamento a Serviço

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO NO DESLOCAMENTO A SERVIÇO. Base Legal: Decreto nº 7.613, de...

Tags: Avaliação de Servidor com Deficiência Para Comprovação da Necessidade de Acompanhamento no Deslocamento a Serviço , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00

Avaliação da Capacidade Laborativa por Recomendação Superior

REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDOR POR RECOMENDAÇÃO SUPERIOR. Base Legal: Art. 206 da Lei nº 8.112, de 1990. FLUXO DO...

Tags: Avaliação da Capacidade Laborativa por Recomendação Superior , Fluxo de Processos , Passo a Passo
  • Escrito por SIASS | UFCG
  • publicado
  • 10/08/18
  • 10h00
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